Dr. JOAQUIM HOMEM DE SIQUEIRA CAVALCANTI - 1896

Dr. JOAQUIM HOMEM DE SIQUEIRA CAVALCANTI, natural de Recife-PE, nascido a 8 de junho de 1857, filho do Major SALVADOR PESSOA CAVALCANTI. Diplomado pela Faculdade de Direito do Recife no dia 11 de dezembro de 1881. Em 1896 foi nomeado o cargo de Juiz de Direito da Comarca de PAU DOS fERROS. fALECEU EM nATAL NO DIA 27DE OUTUBRO DE 1952

Dr. JOÃO DIONISIO FILGUEIRA - 1895

Dr. JOÃO DIONISIO FILGUEIRA, natural de Mossoró-RN, nascido a 9 de outubro de 1968, filho de ANTONIO SECUNDES e de MARIA EMÍLIA DE SOUZA. Faleceu em Natal no dia 14 de abril de 1937

DR, JOSÉ TEOTÔNIO FREIRE - 1891



JOSÉ TEOTONIO FREIRE

  José Teotônio Freire nasceu em São José de Mipibu, em 18.02.1858, Filho de D. Inês Emiliana Freire e Manoel Joaquim Freire.Era imão do Grande Lider Macaibense Cel. Manoel Mauricio Freire.Bacharel em Direito, pela Faculdade de Recife na turma de 1884. Exerceu os cargos de Promotor Público de Mossoró (1886), Açu, Nova Cruz, 1887 e 1888, Juiz em Cap.Bonito do Paranapanema, SP (1889) Pau dos Ferros em 1890 e Macaíba 1892 até 1898 e Presidente do Superior Tribunal de Justiça por treze (13) anos consecutivos de 1909 até janeiro de 1921, após ser primeiro colocado no concurso para o cargo de Juiz Federal-Seção do Rio Grande do Norte, Assumiu esse novo posto até 18 de Janeiro de 1937.

Traduziu do Italiano O livro do Professor Caetano Leto, da Universidade de Palermo: As Nulidades no Processo Penal, publicado em Natal em 1911.Foi autor do Código Processo Penal do Estado, sancionado pela Lei 449, de 30 de Novembro de 1918. Também foi menbro do Instituto e Geográfico do RN desde sua fundação em 1912. Teotônio Freire foi casado com uma Macaibense Maria Leopodina Viana Freire, Mãe de Dália Freire esposa do grande intelectual Luiz da Câmara Cascudo.José Teotônio Freire faleceu no dia 11 de Maio de 1944 em Natal.

FONTE: PERSONALIDADES HISTORICAS DO RIO GRANDE DO NORTE DURANTE OS SÉCULOS XVI a XIX. LIVRO (FUNDAÇÃO JOSÉ AUGUSTO).
EXTRAÍDO DO BLOG DE MANUEL FREIRE

DR, JOAQUIM CAVALCANTI FERREIRA DE MELO - 1885

Nasceu na Paraíba, em 18 de novembro de 1846.Diplomado pela Faculdade de Direito de Recife.1892:Com a criação do Superior Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte foi nomeado Desembargador;1893-1896: Exerceu as funções de Procurador Geral do stado.Faleceu em 18 de abril de 1911, na cidade de Goianinha.

DR. FRANCISCO AMINTAS DA COSTA BARROS - 1874

Nasceu em Aracati. Bacharel em Direito. Magistrado e Chefe de Policia no Ceará, Alagoas e Rio Grande do Norte, província de que foi por duas vezes, Vice-Governador e Governador.e que, também, presidiu quando da Proclamação da República. Membro do Instituto Geográfico e Arqueológico de Pernambuco. Morreu em Natal, 22 de fevereiro de 1899.

A VARA CRIMINAL DE PAU DOS FERROS/RN PASSA A FUNCIONAR EM NOVO PRÉDIO.

Com a inauguração, no dia 28 de maio de 2010, do Cartório da 40ª Zona Eleitoral de Pau dos Ferros e, após pequenos retoques, pintura, restauração da rede elétrica e instalação de mais de 10 (dez) pontos de redes, a Vara Criminal passou a funcionar, a partir desta semana, no espaço anteriormente usado pela Justiça Eleitoral no Fórum Municipal Dr. Jaime Jenner de Aquino. No novo espaço foi possível acomodar a Secretaria, Direção, Assessoria e o Gabinete do magistrado Rivaldo Pereira Neto que também assume a Vara Única da Comarca de Pedro Velho/RN. O horário de atendimento externo ocorre de segunda a sexta-feira, no horário de 07:30 horas às 14:30 horas, a partir deste horário até as 18:00 horas, o atendimento será interno por determinação de Resolução do próprio Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte. Mesmo assim, as petições poderão ser entregues no protocolo do Fórum e as urgências serão encaminhadas diretamente para a Secretaria. A Vara Criminal de Pau dos Ferros se apresenta como uma vara estratégica dentre as outras varas da 12ª região tendo em vista a sua competência também para a Execução Penal, tendo nesta área como maior demanda os processos de apenados custodiados no Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros. Atualmente esta vara possui mais de 1.200 processos de conhecimento superando em quantitativo os processos existentes nas Varas Únicas de Portalegre/RN, Luis Gomes/RN, Marcelino Vieira/RN, Alexandria/RN e São Miguel/RN. O quadro efetivo de servidores é formado por 06 (seis) servidores sendo 01 (um) Diretor de Secretaria e (01) Assessor de Gabinete, sendo que os demais servidores trabalham em dois turnos distintos, mas que totalizam um jornada de trabalho initerrupta de 07 horas/dia.
FONTE: BLOG DE RAFAEL FERNANDES

ATUALIDADES - VARA CRIMINAL DE PAU DOS FERROS TEM NOVO JUIZ

Foi designado neste dia 31 de março de 2010 para assumir a Vara Criminal da Comarca de Pau dos Ferros/RN, o magistrado Rivaldo Pereira Neto em substituição ao Juiz André Melo Gomes Pereira que foi promovido para a 1ª Vara Cível da Comarca de Caicó/RN. A Comarca de Pau dos Ferros é de terceira entrância e, além da Vara Criminal, é composta também pela 1ª Vara Cível, 2ª Vara Cível e Juizado Cível e Criminal estando, atualmente, as três ultimas varas sob a responsabilidade do Juiz Osvaldo Candido de Lima Junior que acumula também a Direção do Foro e a Justiça Eleitoral. A Vara Criminal se apresenta como uma vara estratégica dentre as outras varas da 12ª região tendo em vista a sua competência também para a Execução Penal, tendo nesta área como maior demanda os processos de apenados custodiados no Complexo Penal Regional de Pau dos Ferros. Atualmente esta vara possui mais de 1.200 processos de conhecimento superando em quantitativo os processos existentes nas Varas Únicas de Portalegre/RN, Luis Gomes/RN, Marcelino Vieira/RN, Alexandria/RN e São Miguel/RN. O magistrado Rivaldo Pereira Neto está assumindo além da Vara Criminal de Pau dos Ferros/RN às Comarcas de Luis Gomes/RN e Alexandria/RN.

FONTE: BLOG DE RAFAEL FERNANDES

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JUIZ DE DIREITO QUE PASSARAM PELA COMARCA DE PAU DOS FERROS: DE 1873 A 1981

Desde a sua instalação em 1875 ocuparam o cargo de Juizes de Direito da Comarca os seguintes magistrados:
1º - Dr. FRANCISCO AMINTAS DA COSTA BARROS – 1873
2º - Dr. JOAQUIM CAVALCANTI FERREIRA DE MELO – 1885
3º - Dr. JOSÉ TEOTÔNIO FREIRE – 1891
4ª – Dr. PAULINO DE ARAÚJO GUEDES – 1892
5º - Dr. JOÃO DIONISIO FILGUEIRA – 1895
6º - Dr. JOAQUIM HOMEM DE SIQUEIRA CAVALCANTI – 1896
7º - Dr. JOÃO BATISTA DE SIQUEIRA CAVALCANTI – 1898
8º - Dr. JOÃO CHACON – 1899
9º - Dr. HORÁCIO BARRETO DE PAIVA CAVALCANTI – 1902
10º - Dr. RÉGULO DA FONSECA TINOCO – 1918
11º - Dr. VICENTE DE LEMOS FILHO – 1920
12º - Dr. ADALBERTO SOARES DE AMORIM – 1922
13º - Dr. JOÃO VICENTE DA COSTA – 1924
14º - Dr. FLORIANO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE – 1929
15º - Dr. JOSÉ FERNANDES VIEIRA – 1929
16º - Dr. JOÃO EPITÁCIO FERNANDES PIMENTA – 1940
17º - Dr. HILÁRINO AMÂNCIO PEREIRA – 1944
18º - DR. ABEL FREIRE COELHO – 1945
19º - Dr. JAIME JENER DE AQUINO – 1946
20º – Dr. PEDRO DA SILVA COSTA – 1954
21º - Dr. ALTANIR FERNANDES BORGES – 1956
22º - Dr. LUIZ GONZAGA DIÓGENES – 1960
23º - Dr. ARAKEN DE MARIZ FARIA – JUIZ SUBSTITUTO
24º - Dr. HERMANO JOSÉ SOARES DE OLIVEIRA – 1968
25º - Dr. LEVI HIGINO DA SILVA – 1970
26º - Dr. JOSÉ ARANHA SOBRINHO – 1971
27º - Dr. SIDNEY LOPES GALVÃO – JUIZ SUBSTITUTO
28º – Dr. DEUSDET CHAVES MAIA – 1975
29º - Dr. GALDINO BISNETO DOS SANTOS LIMA
30º - Dr. DARLAN BARBOSA CUNHA – 1975
31º - Dr. ORLANDO FLÁVIO JUNQUEIRA AIRES – JUIZ SUBSTITUTO
32º - Dr. MANUEL ONOFRE DE SOUZA JÚNIOR - 1977
33º - Dr. FERNANDO LEMOS DE MELO – 1977
34º - Dr. FRANCISCO DANTAS PINTO – 1980
35º - Dr. ENÉIAS OLIMPIO MAIA – 1980
36º - Dr. GALDINO BISNETO DOS SANTOS LIMA – 1981
37º – Dr. EXPEDITO FERREIRA DE SOUSA – 1983
PRIMEIRO CARTÓRIO –
SEGUNDO CARTÓRIO – Criado pelo Decreto nº 94, de 28 de abril de 1919
TERCEIRO CARTÓRIO – Criado pelo Decreto nº 208, de 7 de dezembro de 1949

FONTE: LIVRO “PAU DOS FERROS, DE JOSÉ JÁCOME BARRETO.

COMARCA DE PAU DOS FERROS

A Comarca do município de Pau dos Ferros, na Mesorregião Oeste Potiguar foi desmembrada da de Martins, através da Lei Provincial nº 683, de 1873, assinada pelo então Presidente da Província do Rio Grande do Norte, Dr. CAPISTRANO BANDEIRA DE MELO FILHO. A instalação da comarca verificou no dia 15 de dezembro de 1873, quando nessa data tomou posse o Dr. JOSÉ ALEXANDRE DE AMORIM GARCIA, seu primeiro Juiz de Direito. Classificada de primeira entrância quando de sua instalação, posteriormente foi elevada à segunda entrância. A Lei Complementar nº 25, de 28 de janeiro de 1980, regulou a Divisão e Organização Judiciária no Estado do Rio Grande do Norte, classificou em terceira entrância a Comarca de Pau dos Ferros que ficou assim organizada:
TERMOS:
PAU DOS FERROS
DISTRITOS JUDICIÁRIOS:
1 – ÁGUA NOVA
2 – ENCANTO
3 – FRANCISCO DANTAS
4 – RAFAEL FERNANDES
5 – RIACHO DE SANTANA
6 – SÃO FRANCISCO DO OESTE

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